
[...] Há uma maneira de desqualificar Maquiavel que é maquiavélica, e consiste no ardil piedoso daqueles que dirigem seus olhos e os nossos para o céu dos princípios para desviá-los daquilo que fazem. E há uma maneira de louvar Maquiavel que é todo o contrário do maquiavelismo, pois honra na sua obra uma contribuição à clareza política (MERLEAU-PONTY, 2002, p. 307).
Até Maquiavel, a Filosofia concebe o “político” como exercício do poder. Assim, com as obras De Principatibus e Discorsi, Maquiavel inaugura um novo modo de pensar o “político”, efetivando uma ruptura no pensamento que prevalece, ao estabelecer: a política não é um sistema filosófico, e sim, um sistema conceitual. Tal ruptura ocorre, porque Maquiavel busca oferecer respostas novas a uma situação histórica nova (ou seja, ao factual de sua época) que seus contemporâneos tentavam compreender lendo os autores antigos. Tais respostas surgem da sua negativa dos quatro pontos que resumem a tradição política:
(1) Maquiavel não admite um fundamento anterior e exterior à política (Deus, Natureza ou razão); (2) Maquiavel não aceita a idéia da boa comunidade política constituída para o bem comum e a justiça; (3) Maquiavel recusa a figura do bom governo encarnada no príncipe virtuoso, portador das virtudes cristãs, das virtudes morais e das virtudes principescas; (4) Maquiavel não aceita a divisão clássica dos três regimes políticos (monarquia, aristocracia, democracia) e suas formas corruptas ou ilegítimas (tirania, oligarquia, demagogia/anarquia), como não aceita que o regime legítimo seja o hereditário, e o ilegítimo, o usurpado por conquista. Qualquer regime político – tenha a forma que tiver e tenha a origem que tiver – poderá ser legítimo ou ilegítimo. O critério de avaliação, ou o valor que mede a legitimidade e a ilegitimidade é a liberdade (CHAUÍ, 2000, p. 201 e 203).
Em Maquiavel, ocorre, portanto, a conceitualização da política. Em De Principatibus tem-se um conceito empírico; em Discorsi, um conceito ideológico. O texto de Maquiavel é, pois, uma filosofia política, com base no contraponto entre virtù (virtude) e fortuna (sorte ou inesperado). No seu entendimento, se a cidade consegue combater a degradação, ela o faz pela virtù. Portanto, não importa a fortuna, e sim, a virtù, porque a fortuna está sempre presente, ao contrário da virtù, que, por ser essencial, não pode faltar. Neste sentido, Maquiavel neutraliza a fortuna como fator de mudança. Assim, tudo vai depender da virtù. O que se vê em Maquiavel é a afirmação da virtù.
Há um enaltecimento da política em sua obra, pois o filósofo reconhece uma dignidade na política. O tema recorrente em Discorsi é a glória, quando a virtù é reconhecida no espaço público. Assim, Maquiavel defende o princípio da virtù como fator imprescindível na política. Mas a despeito do valor à virtù, Maquiavel reconhece na astúcia a principal virtude política, pois fundamental à conquista, como expõe em De Principatibus.
Maquiavel é favorável a uma república democrática – ele é o primeiro a defender uma república popular, onde o número de cidadãos a ascender ao poder deve ser o maior possível. Como na sua época o que está em pauta é como se exerce o poder, não existe uma filosofia do direito em sua obra. Assim, ele faz uma proposta republicana popular inédita e bastante peculiar, sendo ferrenhamente combatido. Maquiavel reconhece a importância do povo, porque a ele cabe o papel de guardião da liberdade da república. Mas enfatiza que não se pode privilegiar o povo, inviabilizando a participação dos grandes, porque, sendo fortes, eles podem se voltar contra o governo. Maquiavel é exigente nesta questão: é preciso contemplar o desejo dos grandes.
Em Maquiavel, segundo Merleau-Ponty (2002, p. 303), o poder dito legítimo é aquele que consegue evitar o desprezo e o ódio (P, XVI). “Nem puro fato, nem direito absoluto, o poder não constrange nem persuade: ele manobra – e manobra-se melhor recorrendo à liberdade do que aterrorizando”. É como se o poder incidisse de maneira indireta, uma vez que “o melhor apoio ao poder nem mesmo resulta da ação do príncipe, e sim, daqueles que crêem ter direitos sobre ele ou pelo menos se sentem em segurança”.
Maquiavel não concebe a conquista do poder como algo estável, perene. Ele reconhece, no caso da república, que não há como essa conquista ser perene (raras exceções), exatamente, por causa da interferência constante do conflito inerente à luta pelo poder. E é nesta instabilidade, que se mostra nos momentos extremos da luta pelo poder, que se encontra o conhecimento do objeto “política”. Assim, a possibilidade da permanência no poder não dá condições de se conhecer a natureza da política. Maquiavel concebe a política como um embate, um conflito.
Os grandes têm desejo de dominar, o que vai contra o desejo do povo de não ser dominado; de não sofrer a opressão – este é o conflito estruturante de toda e qualquer “cidade”. Quem exerce o poder, tem de lidar com o conflito de querer dominar. Mas isto não quer dizer que a política seja dominação, embora, por outro lado, só se possa assegurar o domínio através do medo. O medo é uma paixão com a qual é preciso saber lidar no âmbito do poder. Sendo assim, nenhum homem público pode negligenciar as paixões, se quer ganhar a glória e consolidar um Estado.
Assim, a política em Maquiavel é mais que um mal necessário, embora não se possa separar a política do mal, no sentido da escolha (sempre para o mal menor). Exercer o poder implica, de algum modo, em fazer o mal. O mal é inevitável no exercício da política. Mas o espaço político é onde devemos buscar o menor mal, pois não há como buscar o bem.
Sim. O mal a ser feito tem de se pautar no sentido pleno da palavra maldade. Para Maquiavel, algo detestável nos homens é, exatamente, a sua impossibilidade de fazer o mal em seu sentido pleno e, pela mesma forma, de fazer plenamente o bem. Ele elogia os romanos, que ao conquistar o inimigo adotava um dos dois extremos: ou o massacrava ou o perdoava, concedendo-lhe todos os benefícios.
Sobre a questão moral, Maquiavel a relaciona à liberdade de escolha ou livre-arbítrio. Ele entende que, se os homens têm liberdade de escolha, podem, ao exercê-la, ampliar as possibilidades de sua natureza. Segundo Grazia (1993, p. 85), “visto que Niccolò admite a escolha e o livre arbítrio, e utiliza as palavras bem e mal, os atos designados por esses termos são, pelo menos em parte, humanamente desejados e sujeitos ao juízo moral”.
Porém, como o exercício do poder requer disposição para fazer o mal, a relação dos valores morais no espaço público é impossível, o que contraria os princípios do cristianismo, para o qual, segundo Arendt:
[...] a política deve ser organizada de tal modo que o homem e sua alma possam estar certos da salvação eterna. Este é o critério último. Platão e Aristóteles pensavam que a política devesse ser organizada de tal modo que a filosofia – o cuidado com as coisas eternas – fosse possível. [...] Maquiavel menciona numa ocasião a necessidade dos homens de se defenderem e que esse é provavelmente o primeiro motivo para os homens juntarem-se em corpos políticos. Mas isso não lhe interessa. A política não tem fim em si mesma, ela não é um meio. Mas tudo na política regula-se por esta máxima: o fim justifica os meios (ARENDT, 2002, p. 320).
É exatamente em vista das duras críticas que Maquiavel faz ao cristianismo e à Igreja Católica e sua sacralização do poder, que ele sofre uma severa retaliação de cunho moral:
Para o Ocidente cristão do século XVI, O Príncipe maquiaveliano, não sendo o bom governo sob Deus e a razão, só poderia ser diabólico. À sacralização do poder, feita pela teologia política, só poderia opor-se a demonização. É essa imagem satânica da política como ação social puramente humana que os termos maquiavélico e maquiavelismo designam (CHAUÍ, 2000, p. 204).
Por ter inaugurado a teoria moderna da lógica do poder como independente da religião, da ética e da ordem natural, Maquiavel só poderia ter sido visto como maquiavélico. Assim, os vocábulos: maquiavélico e maquiavelismo, criados no século XVI, e utilizados até hoje, exprimem o medo absurdo que se tem da política, quando esta é simplesmente “política”, isto é, sem as máscaras da religião, da moral, da razão e da Natureza (CHAUÍ, 2000, p. 204).
LEILA BRITO
Belo Horizonte, NOV 2006.
REFERÊNCIAS
ARENDT, Hannah. Notas sobre a política e o estado em Maquiavel. Lua Nova, n. 55-56, p. 298-302, 2002. Disponível no site: http://www.scielo.br/pdf/ln/n55-56/a15n5556.pdf . Acesso em: 27 nov. 2006.
CHAUÍ, Marilena. Filosofia. São Paulo: Editora Ática, 2000.
GRAZIA, Sebastian de. Maquiavel no inferno. Tradução de Denise Bottan. São Paulo: Cia das Letras, 1993.
MACHIAVELLI, Nicolló. O príncipe. São Paulo: Hemus, 1965.
MERLEAU-PONTY, Maurice. Notas sobre Maquiavel. Lua Nova, n. 55-56, p. 303-307, 2002. Disponível no site: <http://www.scielo.br/pdf/ln/n55-56/a15n5556.pdf>. Acesso em: 27 nov. 2006.
Ilustração:
Niccollò Machiavelli – de William Mortensen
From Monsters & Madonnas, Camera Craft Publishing Co., San Francisco, 1935, and The Model (same publisher, p.155). George Dunham, model.
Referência deste ensaio:
BRITO, Leila. O polêmico e injustiçado Machiavelli. Chá.com Letras, Belo Horizomte, nov. 2006. Disponível em: <www.chacomletras.com.br> . Acesso em: dia, mês, ano. (ex.: 14 dez. 2009)