Hannah Arendt (1906 – 1975)

Hannah Arendt, ou Johannah na certidão de nascimento, nasce no dia 14 de outubro de 1906 em casa, na cidade de Linden (Hanover), Alemanha. Desde pequena demostra ter uma capacidade intelectual extraordinária. Martha Arendt, sua mãe, deixa registrado no diário Nosso Bebê a evolução do seu desenvolvimento, e nele descreve Hannah como uma criança precoce em tudo. Aos dois anos já fala, e quando entra para a escola já sabe ler e escrever. Martha trabalha num jardim de infância onde novas teses sobre Educação são postas em prática, após ter estudado três anos na França onde aprendeu línguas e música.

Max Arendt, avô de Hannah, é o responsável por apresentar a religião judaica à neta, mas não de forma tradicional, no sentido frequentar a Sinagoga, e sim, de integrar seu modo de vida. Uma relação que dura até o ano de 1913, pois tanto ele como Paul, pai de Hannah, morrem nessa época. Em ambos falecimentos, ela passa a questionar muito mais o sentido da morte do que propriamente a manifestar a dor da perda dos entes queridos, demonstrando para sua mãe que é forte. Martha se preocupa, pois com tal comportamento, Hannah parece não sofrer com a morte do pai. A partir de então, a filha tenta tomar conta da mãe ao mesmo tempo em lhe faz as perguntas que, mais tarde, a levariam para a Filosofia.

A relação de Hannah com sua mãe é tão forte que, mesmo aos quarenta anos, ela ainda busca seu conforto e auxílio nos momentos de dúvida. Entre 1913 e 1916, as idas e vindas entre as cidades de Könisberg e Berlin são frequentes em razão da guerra. Martha frequenta o círculo de seguidores de Rosa Luxemburgo, mulher que terá o apreço de Hannah, tanto por seus ideais como pela sua vida e pelo que busca alcançar (em Homens em Tempos Sombrios, Arendt se entrega a reflexões sobre a força revolucionária de Rosa Luxembrugo). Desta forma, Martha leva Hannah para o círculo dos revolucionários, transformando seu próprio apartamento em local de encontro, e a filha leva para sua vida as questões discutidas nessas reuniões. É um tempo em que palavras como revolução, reforma, democracia, socialismo ganham força na esfera política. Em 1919, após o assassinato de Rosa Luxemburgo, a situação muda, tanto no panorama político quanto na vida de Hannah.

Assim, em se tratando da vida de Hannah Arendt, há que se chamar a atenção para os aspectos relevantes herdados da família como a influência judaica do avô e a natureza política e, até certo ponto, revolucionária de sua mãe. E do pai, a motivação para a leitura, permitindo que ela lesse os clássicos de sua biblioteca. Hannah dirá na entrevista a Günter Gaus que, por toda sua vida, terá essa dívida com o pai (QUEVEDO, 2009).

Formada pelas universidades de Koniberg, Malburg, Freiburg e Heidelberg, Hannah Arendt é influenciada por Husserl, Heidegger e Yaspers. Em consequência das perseguições nazis, em 1941, parte para os Estados Unidos da América, onde leciona nas principais universidades do país (Columbia, Califórnia, Cornell, Princeton e Wesleyan) e escreve grande parte de sua obra.

Pautando sua filosofia numa crítica à sociedade de massas e à sua tendência para atomizar os indivíduos, a filósofa preconiza o regresso a uma concepção política separada da esfera econômica, tendo como modelo de inspiração a pólis grega. Assim, em sua densa e profunda obra filosófica, Hannah Arendt questiona o sentido da política, buscando responder às perguntas:

Após Dachau, Auschwitz, os Gulags siberianos, em síntese, depois das experiências totalitárias nazista e stalinista, qual o significado da política? Partindo de uma constatação arendtiana de que ação política é sinônimo de liberdade, será que podemos admitir como “política” programas de desumanização, de eugenia, isto é, de objetivação do homem? Será que a “política totalitária” (ARENDT, 1990, p.514), responsável pela transformação da própria natureza humana, por tornar possível o mal radical, absoluto e imperdoável, não ocultaria, em realidade, ações não-políticas, até mesmo antipolíticas? Não há contradição no próprio termo “política totalitária”? Por outro lado, será que a “politização” plena realizada por tais regimes totalitários e a concomitante e paradoxal extinção do espaço de liberdade necessariamente nos conduz a dar razão aos liberais, a entender como incompatíveis liberdade e política, só surgindo a primeira quando a última cessa de existir? Em outros termos, será que a política se restringe ao estatal e a liberdade possui somente uma dimensão negativa, uma liberdade a-política de “ter”, de “crer”, enfim, uma “liberdade da política” (ARENDT, 2001, p.195)? Tais indagações nos levam, com Arendt, a formular a seguinte questão: “Tem a Política ainda algum sentido?” (ARENDT, 2006, p.38). O que de fato é a política? (TORRES, 2007, p. 235-236).

Antecipando um ensaio focado em Hannah Arendt, e objetivando propiciar aos leitores do Chá.com Letras o acesso a uma das mais importantes personalidades da Filosofia Política contemporânea, disponibilizo o vídeo da Parte I da entrevista concedida pela filósofa, em 1964, ao jornalista alemão Günter Gaus. Na sequência, serão postadas as partes II e III.

LEILA BRITO
Belo Horizonte, 19 AGO 2010.

Ilustração:
Hannah Arendt num café em Paris, em 1935 – foto de autor desconhecido desta escritora.

Referências:
TORRES, Ana Paula Repolês. O sentido da política em Hannah Arendt. Trans/Form/Ação, São Paulo, n. 30, v. 2, p. 235-246, 2007.
QUEVEDO, Cristian Abreu de. Obras de Hannah Arendt. Compreender Hannah Arendt, 18 dez. 2009. Disponível em: <http://compreender-arendt.blogspot.com/2009_12_01_archive.html>. Acesso em: 19 ago. 2010.

Ary Barroso – Ubá-MG (1903-1964)

Ilustrando, com o merecido requinte, o poema Terra Nação, do poeta e músico-violonista-compositor Eugênio Britto, apresento, no espaço de vídeo deste blog (à direita), a mais bela canção brasileira de todos os tempos – AQUARELA DO BRASIL, do mestre Ary Barroso, arranjada e executada pelo Perpetuum Jazille – grupo de jazz e música popular eslovênio, e pelo BR6 – grupo vocal brasileiro, sediado no Rio de Janeiro, e formado por Crismarie Hackenberg (mezzo), Deco Fiori (tenor), Marcelo Caldi (tenor), André Protasio (barítono), Simô (baixo) e Naife Simões (Percussão Vocal).

Ary Barroso é autor de centenas de composições em estilos variados, como choro, xote, marcha, foxtrote e samba. Entre outras canções, compôs Tabuleiro da Baiana (1937)  e Os Quindins de Yayá (1941), Boneca de Piche etc. Durante as décadas de 1940 e 1950  compôs vários dos sucessos consagrados por Carmem Miranda no cinema.  Ao compor Aquarela do Brasil inaugurou o gênero samba-exaltação.  O sucesso só aconteceu após sua inclusão no filme de animação Saludos Amigos, lançado em 1942, pelo Studio Disney. Foi a partir de então, que a canção ganhou reconhecimento não só nacional como internacional, tendo se tornado a primeira canção brasileira com mais de um milhão de execuções nas rádios estadunidenses. Assim, Aquarela do Brasil passou de simples canção a símbolo nacional brasileiro.

Agradeço ao amigo Professor de História e blogueiro Ricardo Moura Faria (Boletim Mineiro de História: <http://boletimmineirodehistoria.blogspot.com/>), pela colaboração com este post, enviando-me tão preciosa indicação de vídeo.

Senhoras e Senhores,  Aquarela do Brasil!

LEILA BRITO
Belo Horizonte, 23 maio 2010

Ilustração:
Autoria das fotos desconhecida desta escritora.

STF ABSOLVE TORTURADORES DA DITADURA

Capitão Lamarca e Zequinha assassinados no sertão baiano

No regime ditatorial ocorrido no Brasil entre 1964 e 1985, agentes do Estado sequestraram, torturaram e mataram cidadãos que, resistindo à cassação dos direitos civis do povo brasileiro, enfrentaram o Governo Militar. O que se tem de ressaltar, neste contexto de crimes de lesa-humanidade, é que, mesmo em se tratando de uma DitaDURA, tais condutas dos agentes públicos eram ILEGAIS à época, em face das leis vigentes, e foram praticadas em substituição a qualquer rito de investigação, processamento e julgamento aplicáveis.

Vladimir Herzog – torturado e assassinado no DOI-Codi/SP
(simulação de suicídio em foto para a imprensa)

Com base nessa arbitrariedade, a OAB, por intermédio do emérito jurista Fábio Konder Comparato, propôs ao STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) com vistas à revisão da Lei da Anistia (Lei nº 6683/79), propositadamente desvirtuada em seus termos legais e usada, também, para anistiar os torturadores, dando à tortura, estupros, sequestros, assassinatos, ocultação de cadáveres e desaparecimentos de pessoas a absurda conotação de crime político. O objetivo da OAB foi contestar a compatibilidade, a recepção, em termos jurídicos, da referida lei com a vigente Constituição Federal de 1988. Compatibilidade improvável, uma vez que a atual Carta Magna veda a tortura e a considera crime imprescritível.

Para o Professor Paulo Sérgio Pinheiro, no julgamento da Suprema Corte, cujo resultado final privilegiou a absolvição dos torturadores, não foi levada em conta a evolução da norma internacional, da prática acumulada das democracias e dos Judiciários no mundo em face de crimes cometidos por regimes de exceção e a exigibilidade de sua punição. Prevaleceu a contrafação histórica da Lei nº 6.683/79, como resultado de um grande “acordo político”, apesar de a conjuntura de 1979 ali descrita não bater com o que aconteceu, ou seja, não corresponder à verdade dos fatos.

Sônia teve os seios arrancados em sessão de tortura.

Segundo o citado professor: Foi inebriante o coro, com acentos gongóricos, de condenações à tortura. Pena que o clamor de justiça pela sociedade e pelos familiares dos desaparecidos, sequestrados, estuprados, torturados e assassinados pelos agentes da Ditadura não tenha sido levado a sério. Por zelo formalista, a maioria dos ministros jogou pá de cal no exame, pelo Judiciário, desses crimes. A execração da tortura soou farisaica, pois consagrou a impunidade dos torturadores e negou direitos e justiça às vítimas.

Para Criméia Almeida, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos de São Paulo, o resultado do julgamento era esperado: O Poder Judiciário tem a postura a favor da impunidade, afirmou. Segundo ela, a decisão de ontem faz o que o João Batista de Oliveira Figueiredo [último presidente militar, que assinou a Lei da Anistia] não teve coragem de fazer. O ex-presidente foi mais dissimulado. A lei não diz que estão anistiados quem cometeu crime comum.

Diante do resultado catastrófico da votação do STF, pois contra a revisão proposta pela OAB (7 votos contra e 2 votos a favor), Comparato assim se expressou:  O Brasil é um país de duas faces. Lá no exterior, nós somos civilizados e respeitadores dos direitos humanos, sorridentes e cordiais. Por dentro, nós somos de um egoísmo feroz. [...] Isso é um escândalo internacional. Nós somos o único país da América Latina que não julgou inválidas essas anistias.

O jurista acredita que o Estado brasileiro será condenado, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, por causa da prisão arbitrária, tortura e desaparecimento de 70 pessoas na Guerrilha do Araguaia, na década de 1970. O julgamento na Corte está previsto para os próximos dias 20 e 21 de maio.

Em repúdio à asquerosa (e suspeita) decisão dos 7 ministros que votaram a favor da absolvição dos torturadores da DitaDURA, o Chá.com Letras apresenta, no seu espaço de vídeo, o histórico discurso da ex-Ministra da Casa Civil e ex-militante da resistência ao regime militar Dilma Rousseff (numa dessas CPI’s criadas objetivando golpe de Estado), que, além de ter sido sequestrada, torturada e estuprada por agentes da DitaDURA, foi julgada e condenada a três anos de prisão (cumpriu pena), enquanto seus torturadores (e estupradores e assassinos de centenas de outros cidadãos brasileiros, muitos deles com corpos ainda não identificados e outros desaparecidos) foram simplesmente anistiados, com o ultrajante perdão de seus crimes de lesa-humanidade ora VERGONHOSAMENTE avalizados pelo Supremo Tribunal Federal. Tal decisão sinaliza que, por aqui, os Estados Unidos da América do Norte, através da CIA (apoiada por políticos e pela Grande Mídia – defensores dos interesses da elite nacional), continuam dando as cartas, como nos tempos da DitaDURA habilmente engendrada, implantada, implementada e patrocinada por eles.

LEILA BRITO
Belo Horizonte, 8 de maio de 2010

Ilustração:
Fotos de arquivos diversos expostas na Internet.

Amo sim
mas o que eu amo é a terra.
Não amo a Pátria tampouco a Nação.

A língua que falo é a língua da Pátria
mas é a terra quem torna essa língua em canção.
A fome que passo é a fome da Pátria.
Se eu tenho alimento agradeço ao meu chão.

A canção que eu canto é o canto das aves,
é um canto suave, é uma doce canção,
que o vento inventa soprando entre as árvores,
que crescem em minha terra, que brotam do meu chão.

O asfalto em que piso é o solo da Pátria,
donde não brota qualquer plantação.
O campo florido, plantado e fecundo,
eu devo à minha terra, agradeço ao meu chão.

Então vou cantando esse canto pro mundo
procurando no fundo encontrar a razão,
de amar livremente meu País, minha Gente,
o meu Chão, minha Pátria,
minha TERRA/NAÇÃO.

EUGÊNIO BRITTO
1989

Ilustração:
Foto/montagem de autor desconhecido desta escritora.

Referência:
BRITTO, Eugênio. Terra/Nação. O princípio é o verso. Belo Horizonte: Lutador, 1989, p. 39.

Na esteira do artigo sobre o PODER em Michel Foucault, o Chá.com Letras homenageia o mito Geraldo Vandré, um dos maiores compositores brasileiros de todos os tempos, já que autor da mais conhecida música de protesto da história da Música Popular Brasileira, pois considerada um verdadeiro hino da resistência ao regime político instituído pela DitaDURA Militar (1964-1985).

Aclamado pelos jovens idealistas dos Anos de Chumbo e dos Anos de 1990, década da redemocratização do país, Geraldo Vadré tornou-se o íncone de uma juventude politizada e participativa que, hoje, infelizmente, foi substituída por uma juventude politicamente alienada e apática. A bem da verdade, jovens gerados no seio de um sistema de repressão ao desenvolvimento humano, engendrado por um modelo de educação formal castrador da capacidade de formação e exercício do senso crítico, instituído pela Lei 5692/1971, relativa a uma Reforma de Ensino implantada pelo MEC do Governo Militar que, pautada nos objetivos espúrios da dominação política, desumanizou a educação no Brasil – um dano que levaria décadas para ser completamente extirpado do seio social.

Nascido Geraldo Pedroso de Araújo Dias Vandregísilo, em João Pessoa-PB, em 12/09/1935, não foi à toa que Vandré abalou os alicerces do Governo Militar, em 1968 (ano da instituição do AI5), durante o III Festival Internacional da Canção, ao entoar, e ser seguido em coro pelo público que lotava o Maracanãzinho, o refrão da canção Pra não dizer que não falei das flores: “Vem vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora não espera acontecer”.

Em decorrência do incômodo provocado nos militares, conforme seu próprio depoimento, Vandré se autoexilou no Chile, em 1969, receoso das possíveis consequências da sua provocação política, já que afrontar a DitaDURA era sinônimo de perseguição, prisão, tortura e assassinato, que foram muitos (com desaparecimento de corpos que, até a presente data, ou não foram encontrados ou não foram identificados). E tudo isto, a despeito de, recentemente, o Jornal Folha de São Paulo ter qualificado o dito regime político como uma simples DitaBRANDA.

Vale registrar aqui, que tal “abrandamento” gentilmente atribuído pelo jornal FSP, não é de se estranhar, uma vez que, junto daquele que sempre se disse sem nunca ter sido jornalista Roberto Marinho – proprietário das Organizações Globo, o senhor Octavio Frias era (e hoje é substituído nesses ideais pelo seu herdeiro) um fiel aliado e colaborador dos militares, como atesta o jornalista e articulista Laerte Braga (2009): “A FOLHA só fez disparar a metralhadora, ou entregar a navalha por baixo dos panos, ou dar a dica. Lá estão acostumados com esse tipo de negócio, na Ditadura seus caminhões eram parte do esquema Fleury, OBAN, essas coisas assim de ditaduras”. É, pois, fato comprovado, que muitos dos suspeitos de subversão ao regime e dos corpos de “subversivos” torturados e mortos nas dependências do DOP’s, em São Paulo, foram transportados nos caminhões baús dos jornais Folha de São Paulo e Folha da Tarde.

Um desses torturados é, sem dúvida, Geraldo Vandré, para cuja ausência definitiva da cena musical brasileira, aventou-se duas justificativas: a primeira, mais difundida, de que fora preso, torturado, castrado e, consequentemente, enlouquecido; a segunda, de que fizera acordo com os órgãos de repressão na sua volta e, para tanto, compusera Fabiana, em homenagem a FAB.  Porém, informações confiáveis do jornalista Tato de Macedo dão conta de que a primeira opção é a correta. Segundo ele, “depois de ser torturado, vilipendiado, humilhado, Vandré foi internado numa clínica de recuperação. Não se suicidou por pouco, mas se isolou do mundo. Desse mundo (imundo) que os reacionários insistem em defender”.

Constata-se, pelo teor de suas falas em entrevistas, pontuadas por incoerências e absurdos, o trauma sofrido com a tortura:  1 – “Caminhando não era uma canção política. Era um aviso aos militares: ‘Olha gente, desse jeito não dá mais’. Eles (militares) nunca tocaram um dedo em mim.”; 2 – “Quando voltei do exílio, no final de década de setenta, meus companheiros me receberam com decepção, porque eu estava vivinho da silva, e eles me queriam mártir e morto. Seria para eles mais uma bandeira. E eu voltei doente e meio perdido em meu país, quando justamente os militares me acolheram e me deram tratamento médico, e me alojaram“. Importante observar que os amigos sempre souberam que ele estava vivo, e que ele voltou ao Brasil no início da década de 70, e não no final, como afirma na entrevista.

Pelo fato de ele ter regressado ao Brasil em 1973, com o Regime Militar atuando violentamente sob a égide do AI5, tem toda lógica a denúncia de que ele foi preso e vilmente torturado. Por que os militares seriam maguinânimos com um artista que teve a ousadia de enfrentá-los publicamente? Há que se considerar que o comportamento dele no exílio foi totalmente coerente com o Vandré compositor de Pra não dizer que não falei das flores, ao contrário do modo de agir algum tempo depois que regressou ao Brasil, pois totalmente alheio ao que antes era sua razão de viver: a música brasileira, sobre a qual, em 2004, emitiu essa opinão incompreensível: “Quase não a conheço, ouço mais música erudita, isso me interessa.”(?).

Tal quadro pessoal é confirmado por Celso Lungaretti (2009): “Reencontrei Vandré por volta de 1980 [...] Reparei que ele continuava lúcido, ao contrário das versões de que teria ficado xarope por causa das torturas. Mas, perdera a concisão e clareza. Seus raciocínios faziam sentido, mas davam voltas e voltas até chegarem ao ponto. Para entender a lógica do que ele dizia, eu precisava ficar prestando enorme atenção. Era exaustivo. [...] O mais importante que ele disse: estaria na mira de organizações de extrema-direita, inconformadas com o gradual abrandamento do regime. A censura finalmente liberara “Caminhando”, que fazia sucesso na voz de Simone. Vandré explicou que tinha de passar-se por louco pois, se ele tentasse voltar ao estrelato junto com a música, seria assassinado. [...] A minha impressão é que, nordestino e machista, ele não aguentou admitir que fora quebrado pela tortura e pelos rigores do exílio. Então, preferiu desconversar, embaralhar as cartas, descaracterizar-se como ícone da resistência. Enfim, um caso que só Freud conseguiria explicar (e esgotar). De qualquer forma, aquele artista que tanto admiramos foi assassinado pelos déspotas, da mesma forma que Victor Jara e Garcia Lorca. Sobrou um homem sofredor, que merece nossa compreensão.”.

No vídeo ao lado, vê-se cenas de protesto público contra a morte de um dos heróis da resistência à DitaDURA Militar e, também, cenas da frustrada tentativa de atentado à bomba ao Riocentro, no dia 30 de abril de 1981, pelo Governo Militar, por agentes do CIE e SNI (o objetivo era matar centenas de cidadãos que assistiam ao show comemorativo ao Dia do Trabalhador), tendo ao fundo a pungente voz de Vandré entoando Pra não dizer que não falei das flores.

Importante lembrar que o Povo Brasileiro não está livre de um novo golpe militar como o de 1964, engendrado pela CIA, a mando do governo dos USA e incentivado por representantes da Igreja Católica Apostólica Romana (quem não se lembra da Marcha com Deus pela Liberdade?), sob a  cumplicidade de uma apolitizada e ignorante sociedade civil, manipulada, através da Grande Mídia venal, por um propositado terrorismo de ameaça da instalação do Comunismo no Brasil, caso o Presidente João Goulart permanecesse no governo. Trata-se do mesmo argumento que a Grande Mídia de hoje está pregando nos seus jornalões (só que substituindo o Comunismo pelo Socialismo, como recentemente ocorrido no Golpe de Estado em Honduras), ao combater o Governo Lula e a sua candidata, a ex-militante da resistência ao Regime Militar de 1964 e ex-Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, presa e torturada por mais de três anos nos porões da DitaDURA. Portanto, uma sobrevivente do regime de chumbo.

Que a bela canção de Vandré e as cenas de violência dos militares da DitaDURA contra os cidadãos brasileiros mostradas no vídeo nos alertem para o perigo iminente de um novo Golpe de Estado, neste momento em que os líderes da mesma elite opressora de 1964 ‒ a extrema-direita reacionária do país (inclui-se nela a Grande Mídia) ‒ representados pelo candidato José Serra, querem de volta o poder perdido há oito anos para o atual governo, “acusado” por ela de socialista, equivocadamente, uma vez que empreendedor de uma indiscutível política neoliberal ‒ uma contradição prontamente assimilada por Vandré:

O povo no poder! Então o povo deve estar feliz e satisfeito. Mas não é bem assim, não é essa a realidade. O Lula faz o governo menos popular que já vi, e era dele que esperava-se um mandato voltado para o povo. Veja só que loucura, não acha? O problema do Brasil é na sua conjuntura,seus vícios homéricos e a falta de cultura de sua gente. Os políticos não têm interesse em educar, para não dar consciência política, percebe?! Não está diferente com o Lula, até porque eles venderam a alma para chegar ao poder, e suas boas intenções ficaram no discurso (GERALDO VANDRÉ, 2004).

LEILA BRITO
Belo Horizonte, 3 ABR 2010

Ilustrações:
Foto 1 – Vandré no Festival de 1968 – do Almanaque Jovem.
Foto 2 – Vandré em um bar na França com amigos, em 1970 – da matéria de Vitor Nuzzi.
Foto 3 – Vandré no Brasil, na década de 1990 – Foto de Mário Luiz Thompson.

Referências:
ANÍSIO, Ricardo. Geraldo Vandré. Jornal O Norte. 1 fev. 2004. Disponível em: <http://www.ritmomelodia.mus.br/entrevistas/entrev%202004/02%20geraldovandre/geraldovandre.htm>. Acesso em: 3 abr. 2010.
BRAGA, Laerte. O poderoso chefinho. Vi o Mundo. 29 nov. 2009. Disponível em: <http://viomundo.naweb.net/voce-escreve/laerte-braga-o-poderoso-chefinho/>. Acesso em: 4 abr. 2010.
CARDOSO, Tom. Geraldo Vandré rompe o silêncio. Clique Music. 28 jul. 2000. Disponível em: <http://cliquemusic.uol.com.br/materias/ver/geraldo-vandre-rompe-silencio>. Acesso em: 3 abr. 2010.
LUNGARETTI, Celso. O Vandré que eu conheci. CMI Brasil. 23 mar. 2009. Disponível em: <http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/03/443234.shtml>. Acesso em: 4 abr. 2010.

LEILA BRITO

Como se pode constatar numa observação atenta da obra de Michel Foucault, segundo Fontana e Bertani (1999), a despeito de ter criado uma teoria do poder, o filósofo jamais dedicou um livro específico ao tema. Ao contrário, tal teoria foi sendo consolidada nas suas inúmeras análises históricas sobre os hospícios, a loucura, a medicina, as prisões, a sexualidade, o policiamento, por meio das quais explicou o funcionamento, a ação e os efeitos do poder,  esboçando  seus delineamentos essenciais, explicando-se incansavelmente, ou seja, expondo de forma clara e convincente o que ele é e como funciona. Assim, o que se tem é que, em Foucault, “a questão do poder se espraia, pois ao longo de todas essas análises, [o filósofo] forma um só todo com elas”, sendo-lhes, pois, imanente e, por isso mesmo, indissociável (FONTANA e BERTANI, 1999, p. 331).

Em sua aula de 14 de janeiro de 1976, no curso do Collège de France, Foucault (1976, p. 179) explica que o que tentou investigar, a partir de 1970, foi a forma como o poder é exercido, ou seja, o como do poder. Com o objetivo de direcionar este artigo para um foco específico, será destacado entre os vários planos analisados pelo filósofo, o seu entendimento de que o indivíduo é um dos primeiros efeitos do poder, e não, o outro do poder. Em síntese: “o indivíduo é o efeito do poder e, simultaneamente, ou pelo próprio fato de ser um efeito, é seu centro de transmissão. O poder passa através do indivíduo que ele constituiu” (FOUCAULT, 1989, p. 183-184).

Assim, segundo Foucault, é fundamental “não tomar o poder como um fenômeno de dominação maciço e homogêneo de um indivíduo sobre os outros, de um grupo sobre os outros, de uma classe sobre as outras, mas ter bem presente que o poder – desde que não seja considerado de muito longe – não é algo que se possa dividir entre aqueles que o possuem e o detêm exclusivamente e aqueles que não o possuem e lhe são submetidos. O poder deve ser analisado como algo que circula, ou melhor, como algo que só funciona em cadeia. Nunca está localizado aqui e ali, nunca está em mãos de alguns, nunca é apropriado como uma riqueza ou um bem. O poder funciona e se exerce em rede. Nas suas malhas, os indivíduos não só circulam, mas estão sempre em posição de exercer este poder, e de sofrer sua ação; nunca são alvo inerte ou consentido do poder, são sempre centros de transmissão. Em outros termos, o poder não se aplica aos indivíduos, passa por eles” (FOUCAULT, 1989, p. 183).

Para formular suas análises, o filósofo extrai, histórica e empiricamente, das relações de poder os operadores de dominação, partindo da própria relação de dominação no que ela tem de factual, de efetivo, para demonstrar: (a) que são as relações de sujeição efetivas que fabricam sujeitos;  (b) como os diferentes operadores de dominação se apóiam uns nos outros, remetem uns aos outros; (c) como, em certo número de casos, se fortalecem e convergem;  e (d) também como, noutros casos, se negam ou tendem a se anular (FOUCAULT, 2000).

Para Foucault, são essas correlações de força, em sua desigualdade, que, continuamente, induzem estados de poder sempre localizados e instáveis. A onipotência do poder se impõe, “porque se produz a cada instante, em todos os pontos, ou melhor, em toda relação entre um ponto e outro”. Assim, “o poder está em toda parte; não porque englobe tudo, e sim, porque provém de todos os lugares”. O poder não é, pois, uma instituição nem uma estrutura e, também, não é uma certa potência de que alguns sejam dotados, mas “o nome dado a uma situação estratégica complexa numa sociedade determinada” (FOUCAULT, 1988, p. 103).

E com base nessa linha de raciocínio, introduz as proposições:  “[...] que o poder não é algo que se adquire, arrebate ou compartilhe, algo que se guarde ou deixe escapar; o poder se exerce a partir de inúmeros pontos e em meio a relações desiguais e móveis; que as relações de poder não se encontram em posição de exterioridade com respeito a outros tipos de relações [...] mas lhe são imanentes [...]; que o poder vem de baixo; isto é, não há, no princípio das relações de poder, e como matriz geral, uma oposição binária e global entre os dominadores e os dominados, dualidade que repercute de alto a baixo e sobre grupos cada vez mais restritos até as profundezas do corpo social [...]; que as relações de poder são, ao mesmo tempo, intencionais e não subjetivas. Se, de fato, são intelegíveis, não é porque sejam efeito, em termos de causalidade, mas porque atravessadas de fora a fora por um cálculo: não há poder que se exerça sem uma série de miras e objetivos. Mas isso não quer dizer que resulte da escolha ou da decisão de um sujeito, individualmente [...]; que lá onde há poder há resistência e, no entanto (ou melhor, por isso mesmo) esta nunca se encontra em posição de exterioridade em relação ao poder” (FOUCAULT, 1988, p. 104-105).

Partindo da análise dos antagonismos, das oposições, Foucault (1999, p. 234) argumenta que: “para compreender o que são relações de poder talvez devêssemos investigar as formas de resistência e as tentativas de dissociar essas relações”. Ou seja, o poder é uma relação de forças que se encontra presente, e em constante movimento, em todos os espaços sociais, sejam eles públicos ou privados, gerando tensões que se expressam em toda relação. A resistência comparece, então, como parte constitutiva dessa relação, pois ela está sempre presente, e se configura como o grito do descontentamento anunciando o exercício da liberdade.

Podemos dizer, pois, que assim é feita a história de um sujeito, de um povo, de uma nação; ou seja, no bojo de uma constante relação de incitação entre poder e resistência. Como infere Foucault: “para descobrir o que significa, na nossa sociedade, a sanidade, talvez devêssemos investigar o que ocorre no campo da insanidade. Em decorrência, “talvez, o objetivo hoje em dia não seja descobrir o que somos, mas recusar o que somos. Temos que imaginar e construir o que poderíamos ser para nos livrarmos deste ‘duplo constrangimento’ político, que é a simultânea individualização e totalização própria às estruturas do poder moderno” (FOUCAULT, 1995, p. 239).

LEILA BRITO
Belo Horizonte, 23 MAR 2010

Referências:
FONTANI, Alessandro; BERTANi, Mauro. Situação do curso. In: FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975/1976). Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Coleção Tópicos
FOUCAULT, M. História da Sexualidade: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. 8ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989, pp. 179/191.
FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, H.; RABINOW, P. Michel Foucault –  uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. p. 231-249.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975/1976). Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

Ilustração:
Autor desconhecido desta escritora.

Michel Foucault é o filósofo que mais profundamente renovou a figura do pensamento: “pensar é sempre experimentar, não interpretar, mas experimentar, e a experimentação é sempre o atual, o nascente, o novo, o que está em vias de se fazer” (DELEUZE, 1998, p. 132). Assim, “a Filosofia é trabalho crítico do pensamento sobre si mesmo” (FOUCAULT apud CHAVES, 1988, p. 14).

Para Foucault, o objetivo principal do pensamento crítico deveria ser o de “imaginar e construir o que poderíamos ser”, para nos libertarmos da “individualização e totalização simultâneas das estruturas do poder moderno”. Desta forma, “temos de promover novas formas de subjetividade ao recusar o tipo de individualidade que nos foi imposta durante vários séculos” (FOUCAULT, 1982 apud CALVET, 1997, p. 55).

A partir de Foucault, a Filosofia pode ser considerada a política imanente à história e a história indispensável à política. Na opinião de Deleuze e Parnet (1977), trata-se de um filósofo que consegue com a história uma relação completamente diferente dos historiadores. A história, tal como Foucault a pensa, escreve Deleuze, “nos cerca e nos delimita; não diz o que somos, mas aquilo de que estamos em vias de diferir”, ou seja, a história “não estabelece nossa identidade, mas a dissipa em proveito do outro que somos”. Em Foucault a história “é o que nos separa de nós mesmos, e o que devemos transpor e atravessar para nos pensarmos a nós mesmos” (Deleuze 1988, p. 119, apud CALVET, 1997, p. 30).

Anunciando o artigo intitulado O “poder” segundo Foucault, desta escritora, o Chá.com Letras disponibiliza, no espaço de vídeo (barra fixa à direita) a primeira parte – 1/3 – da entrevista de Foucault sobre Filosofía y Psicología, com legenda em espanhol. As outras duas partes são encontradas nos endereços do Youtube: 2/3 – http://www.youtube.com/watch?v=nz0AYpwK8Ds&feature=related ; e 3/3 – http://www.youtube.com/watch?v=wC_4B3uWl8Y&feature=related .

Senhoras e Senhores, com vocês… o filósofo Michel Foucault!

LEILA BRITO
Belo Horizonte, 24 MAR 2010

Referências:
CALVET, Teresa. A filosofia como discurso da modernidade. Ética e Filosofia Política, v. 2, n. 1, p. 26-64, 1997.
CHAVES, E. Foucault e a psicanálise. Rio de Janeiro: Forense, 1988.
DELEUZE, G.; PARNET, C. Dialogues. Paris: Flammarion, 1977.
DELEUZE, G. Conversações 1972-1990. Tradução de Peter Päl Pelbart. Rio de Janeiro: Editora 34, 1992.
DELEUZE, G. Michel Foucault. Magazine Littéraire, n. 257, set 1988. Entrevista concedida a Raymond Bellour e François Ewald.

Ilustração:
Foto de autor desconhecido desta escritora.

DIANTE DA LEI
Franz Kafka

Diante da Lei está um guarda. Vem um homem do campo e pede para entrar na Lei. Mas o guarda diz-lhe que, por enquanto, não pode autorizar-lhe a entrada. O homem considera e pergunta depois se poderá entrar mais tarde.

— É possível – diz o guarda. — Mas não agora!

O guarda afasta-se então da porta da Lei, aberta como sempre, e o homem curva-se para olhar lá dentro. Ao ver tal, o guarda ri-se e diz:

— Se tanto te atrai, experimenta entrar, apesar da minha proibição. Contudo, repara, sou forte. E ainda assim sou o último dos guardas. De sala para sala estão guardas cada vez mais fortes, de tal modo que não posso sequer suportar o olhar do terceiro depois de mim.

O homem do campo não esperava tantas dificuldades. A Lei havia de ser acessível a toda a gente e sempre, pensa ele. mas, ao olhar o guarda envolvido no seu casaco forrado de peles, o nariz agudo, a barba à tártaro, longa, delgada e negra, prefere esperar até que lhe seja concedida licença para entrar. O guarda dá-lhe uma banqueta e manda-o sentar ao pé da porta, um pouco desviado. Ali fica, dias e anos. Faz diversas diligências para entrar e com as suas súplicas acaba por cansar o guarda. Este faz-lhe, de vez em quando, pequenos interrogatórios, perguntando-lhe pela pátria e por muitas outras coisas, mas são perguntas lançadas com indiferença, à semelhança dos grandes senhores, no fim, acaba sempre por dizer que não pode ainda deixá-lo entrar. O homem, que se provera bem para a viagem, emprega todos os meios custosos para subornar o guarda. Esse aceita tudo, mas diz sempre:

— Aceito apenas para que te convenças que nada omitiste.

Durante anos seguidos, quase ininterruptamente, o homem observa o guarda. Esquece os outros e aquele afigura ser-lhe o único obstáculo à entrada na Lei.

Nos primeiros anos diz mal da sua sorte, em alto e bom som e depois, ao envelhecer, limita-se a resmungar entre dentes. Torna-se infantil e como, ao fim de tanto examinar o guarda durante anos lhe conhece até as pulgas das
peles que ele veste, pede também às pulgas que o ajudem a demover o guarda. Por fim, enfraquece-lhe a vista e acaba por não saber se está escuro em seu redor ou se os olhos o enganam. Mas ainda apercebe, no meio da escuridão,
um clarão que eternamente cintila por sobre a porta da Lei. Agora a morte está próxima. Antes de morrer, acumulam-se na sua cabeça as experiências de tantos anos, que vão todas culminar numa pergunta que ainda não fez ao guarda. Faz-lhe um pequeno sinal, pois não pode mover o seu corpo já arrefecido. O guarda da porta tem de se inclinar até muito baixo porque a diferença de alturas acentuou-se ainda mais em detrimento do homem do campo.

— Que queres tu saber ainda?, pergunta o guarda. — És insaciável.

Se todos aspiram a Lei, disse o homem. — Como é que, durante todos esses anos, ninguém mais, senão eu, pediu para entrar.

O guarda da porta, apercebendo-se de que o homem estava no fim, grita-lhe ao ouvido quase inerte.

— Aqui ninguém mais, senão tu, podia entrar, porque só para ti era feita esta porta. Agora vou-me embora e fecho-a.

Ilustração:
Autor desconhecido desta escritora.

Referência:
KAFKA, Franz. Contos. Disponível em: <http://www.e-text.org/text/Kafka,%20Franz%20-%20contos.pdf>. Acesso em: 4 fev. 2010.

Gerada no primórdio do tempo, a ideologia do patriarcalismo, que delegou ao homem o comando do mundo estereotipando a masculinidade como sinônimo de poder,  transformou a Mulher  em figura secundária no processo de formação e desenvolvimento da Humanidade. E isto, enfatize-se, em âmbito mundial, o que gerou a negação da participação ativa da Mulher no processo da evolução humana, dificultando seu pleno desenvolvimento humano e social.

Esta é uma verdade irrefutável retratada na obra que Rose Marie Muraro cognominou “A Bíblia da Mulher Moderna”, intitulada Eunucos pelo Reino de Deus (Editora Record – selo Rosa dos Tempos, 1996) da teóloga alemã Uta Hanke~Heinemann. Trata-se  de uma tese (com base em pesquisa documental) defendida pela autora em seu pós-doutorado, e que lhe custou a perda de sua cátedra numa das universidades católicas da Alemanha, por ordem do Papa João Paulo II que, simplesmente, como convém ao autoritarismo histórico da Igreja Católica Apostólica Romana, usou de sua autoridade político-religiosa máxima para punir sua autora  por desobediência religiosa ao publicar tal obra, que ele condenou, por ser reveladora das atrocidades que vêm sendo cometidas, no decorrer do tempo (da história da Humanidade), pela Santa Madre Igreja contra as Mulheres (ao persegui-las em todos os sentidos) e, por extensão, contra os homens, ao ditar uma moral sexual que coibe e proibe (por repressão terrorista) o prazer do corpo; ao condenar a prática sexual como um meio natural de prazer físico e emocional. Nesta grande obra (espetacular!), certamente, encontram-se muito bem definidas as bases históricas do patriarcalismo, e isto, porque ele nasceu com os preceitos preconceituosos que sustentam os dogmas religiosos, em especial, os dogmas da Igreja Católica Apostólica Romana. Esta leitura é obrigatória em se tratando de conteúdo informativo de caráter incontestável em termos de veracidade. Imperdível a sua leitura pelas mulheres inteligentes, como tão bem propõe Rose Marie Muraro.

Esta e outras leituras de obras importantes sobre o tema confirmam que é preciso ter um conhecimento consistente para focar a questão do feminino, empreendida por muitos autores de forma indevida, por simplificarem sua complexidade com abordagens superficiais e, muitas vezes, incoerentes e distorcidas, que só contribuem para avalizar uma intencional desvalorização sócio-cultural de sua imagem. Esta é a intenção da mídia capitalista: divulgar um estereótipo de mulher que esteja totalmente em discordância com a evolução de suas conquistas como cidadã (alcançadas pelos movimentos feministas [discurso intelectual, filosófico e político que tem como meta os direitos iguais e a proteção legal às Mulheres], em especial, o ocorrido nas décadas de 1960-1970), exatamente, para preservar o estereótipo gerado pelo patriarcalismo – a masculinidade como poder supremo, que precisa, por razões óbvias (a desvalorização da força de trabalho feminina), ser mantido a qualquer custo. Portanto, interessa ao capitalismo manter a relação de poder entre os sexos, estimular o machismo.

Sobre esta questão, Elisabeth Badinter esclarece, em sua obra Sobre a Identidade Masculina, editada no Brasil em 1993, que não é a mulher que é machista, nem mesmo o homem, e sim a Humanidade, por não saber lidar com a diferença entre o homem e a mulher sem desvinculá-la da idéia de poder instituída pelas religiões através do mito de deus, naturalmente, favorecendo o masculino. Esta seria, na opinião da autora, a raiz do problema e, ao mesmo tempo, a chave do conflito entre os sexos, que ultrapassa a esfera do relacionamento a dois para o âmbito das relações sociais e de trabalho.

Sobre as diferenças sexuais, Sylviane Agacinsky, em seu livro Política dos Sexos, editado no Brasil em 1999, ratifica esse ponto de vista, ao explicar que, infelizmente, elas têm sido consideradas num contexto de relação de poder – de ordem política, e não, numa relação de completude – de ordem biológica e filosófica. É muito importante esclarecer que os movimentos feministas nunca reivindicaram uma igualdade dos sexos no plano físico, e sim, no plano político, ou seja, no plano dos direitos. Faz-se muita confusão quanto a isto. O que se quis e se quer é uma igualdade de direitos civis, e não, corporal, muito embora tais direitos devam ser estendidos também ao próprio corpo (o que justificaria o direito da mulher ao aborto). A diferença física entre o homem e a mulher é inegável, mas sem desmerecimento de um ou de outro, uma vez que existe em função da necessidade natural de se somar o Homem e a Mulher para se encontrar o Todo da raça humana.

Importante, também, é atentar para o fato de que esta diferença de ordem biológica não é tão radical assim como se mostra exteriormente. É preciso, antes de tudo, entender que o patriarcalismo anulou a aceitação da existência do feminino no Homem e  do masculino na Mulher, como esclarecem Rose Marie Muraro e Leonardo Boff em Feminino e Masculino: Uma Nova Consciência para o Encontro das Diferenças, editado em 2002. Entendido que o Homem tem em si uma porção feminina, e que a Mulher tem em si uma porção masculina, o que é biologicamente comprovado pela presença dos dois tipos de hormônios em seus corpos, estará entendido que Homem e Mulher, ao mesmo tempo que diferentes entre si, são iguais entre si; que, ao mesmo tempo que incompletos fisicamente (pois exteriormente cada um tem a ausência do outro sexo), são interiormente completos na essência sexual. E sendo assim, nenhum pode ser considerado inferior nem superior ao outro. É neste sentido que se pode defender o conceito de uma igualdade sexual plena entre Homem e Mulher que, em si própria, justifica uma igualdade de direitos.

Fala-se muito sobre as consequências dos movimentos feministas (ocorridos em três ondas, ou seja, em três épocas diferentes) sem se abordar suas causas e as interferências de natureza sócio-cultural que atuaram e atuam sobre eles próprios. Esta é a origem de sua incompreensão pelas próprias Mulheres – seu desconhecimento histórico-científico. Há, pois, que se divulgar mais textos informativos sobre os estereótipos masculino e feminino criados e alimentados pela sociedade patriarcalista (ainda predominante) e textos analítico-críticos fundamentados em informações consistentes, de forma a transmitir um competente conhecimento científico de base que permita à Mulher pós-moderna assimilar o conflito sexual existente dentro do contexto sócio-cultural no qual está inserida, desenvolvendo seu senso crítico, ampliando sua visão, de forma a torná-la capaz de avaliar suas próprias atitudes no âmbito de sua vida afetivo-sexual, familiar, profissional e social, e o mais importante: suas atitudes em relação a si mesma como MULHER-GERATRIZ-CIDADÃ do mundo.

LEILA BRITO
Belo Horizonte, 2003.

Ilustração:
La Gioconda - Leonardo Da Vinci (1503-1506)
Museu do Louvre
Foto de autor desconhecido desta escritora.

Referência:
BRITO, Leila. Pensando o feminino. 2003. Chá.com Letras. Belo Horizonte, 10 jan. 2010. Disponível em: <chacomletras.com.br>. Acesso em: dia, mês, ano. (ex.: 10 jan. 2010)

[...] Há uma maneira de desqualificar Maquiavel que é maquiavélica, e consiste no ardil piedoso daqueles que dirigem seus olhos e os nossos para o céu dos princípios para desviá-los daquilo que fazem. E há uma maneira de louvar Maquiavel que é todo o contrário do maquiavelismo, pois honra na sua obra uma contribuição à clareza política (MERLEAU-PONTY, 2002, p. 307).

Até Maquiavel, a Filosofia concebe o “político” como exercício do poder. Assim, com as obras De Principatibus e Discorsi, Maquiavel inaugura um novo modo de pensar o “político”, efetivando uma ruptura no pensamento que prevalece, ao estabelecer: a política não é um sistema filosófico, e sim, um sistema conceitual. Tal ruptura ocorre, porque Maquiavel busca oferecer respostas novas a uma situação histórica nova (ou seja, ao factual de sua época) que seus contemporâneos tentavam compreender lendo os autores antigos. Tais respostas surgem da sua negativa dos quatro pontos que resumem a tradição política:

(1) Maquiavel não admite um fundamento anterior e exterior à política (Deus, Natureza ou razão); (2) Maquiavel não aceita a idéia da boa comunidade política constituída para o bem comum e a justiça; (3) Maquiavel recusa a figura do bom governo encarnada no príncipe virtuoso, portador das virtudes cristãs, das virtudes morais e das virtudes principescas; (4) Maquiavel não aceita a divisão clássica dos três regimes políticos (monarquia, aristocracia, democracia) e suas formas corruptas ou ilegítimas (tirania, oligarquia, demagogia/anarquia), como não aceita que o regime legítimo seja o hereditário, e o ilegítimo,  o usurpado por conquista. Qualquer regime político – tenha a forma que tiver e tenha a origem que tiver – poderá ser legítimo ou ilegítimo. O critério de avaliação, ou o valor que mede a legitimidade e a ilegitimidade é a liberdade (CHAUÍ, 2000, p. 201 e 203).

Em Maquiavel, ocorre, portanto, a conceitualização da política. Em De Principatibus tem-se um conceito empírico; em Discorsi, um conceito ideológico. O texto de Maquiavel é, pois, uma filosofia política, com base no contraponto entre virtù (virtude) e fortuna (sorte ou inesperado). No seu entendimento, se a cidade consegue combater a degradação, ela o faz pela virtù. Portanto, não importa a fortuna, e sim, a virtù, porque a fortuna está sempre presente, ao contrário da virtù, que, por ser essencial, não pode faltar. Neste sentido, Maquiavel neutraliza a fortuna como fator de mudança. Assim, tudo vai depender da virtù. O que se vê em Maquiavel é a afirmação da virtù.

Há um enaltecimento da política em sua obra, pois o filósofo reconhece uma dignidade na política. O tema recorrente em Discorsi é a glória, quando a virtù é reconhecida no espaço público. Assim, Maquiavel defende o princípio da virtù como fator imprescindível na política. Mas a despeito do valor à virtù, Maquiavel reconhece na astúcia a principal virtude política, pois fundamental à conquista, como expõe em De Principatibus.

Maquiavel é favorável a uma república democrática – ele é o primeiro a defender uma república popular, onde o número de cidadãos a ascender ao poder deve ser o maior possível. Como na sua época o que está em pauta é como se exerce o poder, não existe uma filosofia do direito em sua obra. Assim, ele faz uma proposta republicana popular inédita e bastante peculiar, sendo ferrenhamente combatido.  Maquiavel reconhece a importância do povo, porque a ele cabe o papel de guardião da liberdade da república. Mas enfatiza que não se pode privilegiar o povo, inviabilizando a participação dos grandes, porque, sendo fortes, eles podem se voltar contra o governo. Maquiavel é exigente nesta questão: é preciso contemplar o desejo dos grandes.

Em Maquiavel, segundo Merleau-Ponty (2002, p. 303), o poder dito legítimo é aquele que consegue evitar o desprezo e o ódio (P, XVI). “Nem puro fato, nem direito absoluto, o poder não constrange nem persuade: ele manobra – e manobra-se melhor recorrendo à liberdade do que aterrorizando”. É como se o poder incidisse de maneira indireta, uma vez que “o melhor apoio ao poder nem mesmo resulta da ação do príncipe, e sim, daqueles que crêem ter direitos sobre ele ou pelo menos se sentem em segurança”.

Maquiavel não concebe a conquista do poder como algo estável, perene. Ele reconhece, no caso da república, que não há como essa conquista ser perene (raras exceções), exatamente, por causa da interferência constante do conflito inerente à luta pelo poder. E é nesta instabilidade, que se mostra nos momentos extremos da luta pelo poder, que se encontra o conhecimento do objeto “política”. Assim, a possibilidade da permanência no poder não dá condições de se conhecer a natureza da política. Maquiavel concebe a política como um embate, um conflito.

Os grandes têm desejo de dominar, o que vai contra o desejo do povo de não ser dominado; de não sofrer a opressão – este é o conflito estruturante de toda e qualquer “cidade”. Quem exerce o poder, tem de lidar com o conflito de querer dominar. Mas isto não quer dizer que a política seja dominação, embora, por outro lado, só se possa assegurar o domínio através do medo. O medo é uma paixão com a qual é preciso saber lidar no âmbito do poder. Sendo assim, nenhum homem público pode negligenciar as paixões, se quer ganhar a glória e consolidar um Estado.

Assim, a política em Maquiavel é mais que um mal necessário, embora não se possa separar a política do mal, no sentido da escolha (sempre para o mal menor). Exercer o poder implica, de algum modo, em fazer o mal. O mal é inevitável no exercício da política. Mas o espaço político é onde devemos buscar o menor mal, pois não há como buscar o bem.

Sim. O mal a ser feito tem de se pautar no sentido pleno da palavra maldade. Para Maquiavel, algo detestável nos homens é, exatamente, a sua impossibilidade de fazer o mal em seu sentido pleno e, pela mesma forma, de fazer plenamente o bem. Ele elogia os romanos, que ao conquistar o inimigo adotava um dos dois extremos: ou o massacrava ou o perdoava, concedendo-lhe todos os benefícios.

Sobre a questão moral, Maquiavel a relaciona à liberdade de escolha ou livre-arbítrio. Ele entende que, se os homens têm liberdade de escolha, podem, ao exercê-la, ampliar as possibilidades de sua natureza. Segundo Grazia (1993, p. 85), “visto que Niccolò admite a escolha e o livre arbítrio, e utiliza as palavras bem e mal, os atos designados por esses termos são, pelo menos em parte, humanamente desejados e sujeitos ao juízo moral”.

Porém, como o exercício do poder requer disposição para fazer o mal, a relação dos valores morais no espaço público é impossível, o que contraria os princípios do cristianismo, para o qual, segundo Arendt:

[...] a política deve ser organizada de tal modo que o homem e sua alma possam estar certos da salvação eterna. Este é o critério último. Platão e Aristóteles pensavam que a política devesse ser organizada de tal modo que a filosofia – o cuidado com as coisas eternas – fosse possível. [...] Maquiavel menciona numa ocasião a necessidade dos homens de se defenderem e que esse é provavelmente o primeiro motivo para os homens juntarem-se em corpos políticos. Mas isso não lhe interessa. A política não tem fim em si mesma, ela não é um meio. Mas tudo na política regula-se por esta máxima: o fim justifica os meios (ARENDT, 2002, p. 320).

É exatamente em vista das duras críticas que Maquiavel faz ao cristianismo e à Igreja Católica e sua sacralização do poder, que ele sofre uma severa retaliação de cunho moral:

Para o Ocidente cristão do século XVI, O Príncipe maquiaveliano, não sendo o bom governo sob Deus e a razão, só poderia ser diabólico. À sacralização do poder, feita pela teologia política, só poderia opor-se a demonização. É essa imagem satânica da política como ação social puramente humana que os termos maquiavélico e maquiavelismo designam (CHAUÍ, 2000, p. 204).

Por ter inaugurado a teoria moderna da lógica do poder como independente da religião, da ética e da ordem natural, Maquiavel só poderia ter sido visto como maquiavélico. Assim, os vocábulos: maquiavélico e maquiavelismo, criados no século XVI, e utilizados até hoje, exprimem o medo absurdo que se tem da política, quando esta é simplesmente “política”, isto é, sem as máscaras da religião, da moral, da razão e da Natureza (CHAUÍ, 2000, p. 204).

LEILA BRITO
Belo Horizonte, NOV 2006.

REFERÊNCIAS

ARENDT, Hannah. Notas sobre a política e o estado em Maquiavel. Lua Nova, n. 55-56, p. 298-302, 2002. Disponível no site: http://www.scielo.br/pdf/ln/n55-56/a15n5556.pdf . Acesso em: 27 nov. 2006.
CHAUÍ, Marilena. Filosofia. São Paulo: Editora Ática, 2000.
GRAZIA, Sebastian de. Maquiavel no inferno. Tradução de Denise Bottan. São Paulo: Cia das Letras, 1993.
MACHIAVELLI, Nicolló. O príncipe. São Paulo: Hemus, 1965.
MERLEAU-PONTY, Maurice. Notas sobre Maquiavel. Lua Nova, n. 55-56, p. 303-307, 2002. Disponível no site: <http://www.scielo.br/pdf/ln/n55-56/a15n5556.pdf>. Acesso em: 27 nov. 2006.

Ilustração:
Niccollò Machiavelli – de William Mortensen
From Monsters & Madonnas, Camera Craft Publishing Co., San Francisco, 1935, and The Model (same publisher, p.155). George Dunham, model.

Referência deste ensaio:
BRITO, Leila. O polêmico e injustiçado Machiavelli. Chá.com Letras, Belo Horizomte, nov. 2006. Disponível em: <www.chacomletras.com.br> . Acesso em: dia, mês, ano. (ex.: 14 dez. 2009)